Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

O simples protesto indevido em si já gera dano moral, não havendo necessidade de provas de abalo à honra ou à reputação, sendo tal dano presumido.

eminenteiragfstrado Edson Luiz de Queiroz, cujo relatório se adota e que julgou parcialmente

Vaccari diz que tem apoio para seguir na tesouraria e que conhece Youssef

no cargo e negou as acusações de corrupção. Ele ainda confirmou conhecer o doleiro Alberto Youssef, delator no processo da Lava Jato.